Operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações – Obrigação Acessória – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos neste trabalho das pessoas jurídicas obrigadas a prestar informações sobre a utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações, bem como quais informações que devem entregues. As informações aqui verificadas substituem a antiga DEREX - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações. Sumário 1...

CPMF para aumentar impostos, de novo?

Marcos Cintra
A tributação sobre a movimentação bancária tem sido lembrada por vários renomados economistas como um tributo a ser recriado no Brasil. Em recentes artigos Fábio Giambiagi no Valor Econômico (“A carga tributária”, em 14/3/2018), Cláudio Adilson Gonçalez no O Estado de S.Paulo (“Agenda fiscal para o próximo governo”, em 23/4/2018, e “CPMF, um mal necessário”, em 7/5/2018) e Nelson Marconi em...

PIS/COFINS – Cooperativas – Importação – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Trataremos especificamente neste trabalho da tributação do PIS-Importação e COFINS-Importação sobre as operações de importação realizadas por cooperativas na forma que dispõem a legislação. Sumário 1 - Introdução 2 – Contribuintes 3 – Fato Gerador 4 - Alíquotas 5 – Base de cálculo 1 - Introdução As cooperativas em geral, inclusive as cooperativas de crédito submetidas...

SP – ICMS – Aquisição e importação de bens por industrial para integração ao ativo imobilizado – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Observaremos neste trabalho o tratamento tributário que deve ser observado no âmbito do ICMS, bem como outros pontos pertinentes ao assunto, quando das operações com bens destinados à integração ao ativo imobilizado, como base no Titulo II, artigo 29 das disposições transitórias do RICMS SP. Sumário 1 - Introdução 2 – Importação e aquisição de fabricante localizado em São Paulo 3 –...

PIS/COFINS – Importação – Alíquotas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho será analisada a legislação aplicável às contribuições para o PIS-PASEP Importação assim como a COFINS importação no que concernem as alíquotas a serem aplicadas. Sumário 1 - Introdução 2 – Alíquotas principais 3 - Alíquotas específicas 4 – Alíquotas papel imune 5 – Alíquota zero 1 – Introdução O art. 149 da Constituição Federal prevê que compete...
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