SP – ICMS – Operações com Sucata – Diferimento – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Focalizaremos neste roteiro sobre tratamento tributário a ser obsevado, no âmbito da legislação do Estado de São Paulo, quando das saídas sucessivas de papel usado ou apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de borracha ou de tecido considerados sucatas ou materiais recicláveis. Sumário 1 – Introdução 2 – Conceito de deferimento 3 – Conceito...

IPI – Suspensão na saída de estabelecimento industrial

Resumo: Neste roteiro veremos as possibilidades onde o estabelecimento industrial poderá remeter seus produtos com suspensão do IPI com fundamento no art. 46, inciso I, do Regulamento de IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/10. Para tanto verificaremos as classificações de acordo com a TIPI, requisitos que devem ser cumpridos perante a Receita Federal, bem como outros tópicos pertinentes referente às pessoas jurídicas...

IRRF – Remessas ao Exterior – Arrendamento mercantil de bens de capital e comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Neste trabalho verificaremos o tratamento tributário sobre a incidência do IRRF sobre as contraprestações pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior inerentes a contrato de arrendamento mercantil. Trataremos também da tributação referente a comissões e despesas na colocação, no exterior, de ações de companhias abertas. Sumário 1 – Introdução 2 - Arrendamento mercantil...

Eleição e dois projetos de reforma

Marcos Cintra
O Brasil, pela enésima vez desde 1992, volta a discutir a reforma tributária. Desta vez o elemento deflagrador é a eleição presidencial. Candidatos de todos os partidos são obrigados a se posicionarem a respeito do tema, que certamente terá que ser enfrentado a partir de 2019. Há muito tempo a sociedade brasileira assimilou a ideia de que o sistema tributário nacional é burocrático, desigual, de elevado...

EFD-Contribuições – Obrigação acessória – Roteiro de Procedimentos

Resumo: Serão abordadas neste roteiro as normas a serem seguidas pelos contribuintes obrigados ao preenchimento e entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Sumário 1 – Introdução 2 - Disposições gerais 3 – Obrigatoriedade 4 – Dispensa 5 – Pessoa jurídica inativa 6 – Consórcios 7 - Forma e prazo de apresentação 8 – Penalidades 9...
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